Patrimônios Culturais da Humanidade

Para se chegar a títulos como “Patrimônio Cultural do Brasil” e “Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, outras expressões culturais dos berços de nossas civilizações, como é o caso do samba de roda, já o fizeram.

Segundo Carlos Sandroni, já nos anos 1950 deu-se início a apoios governamentais ao folclore – “uma ciência da psicologia coletiva” (CASCUDO, 2002) –, na América Latina em geral, incluindo o Brasil. Porém, faltava uma proteção mais efetiva às expressões culturais de populações economicamente desfavorecidas.

Em 1972, ocorreu a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Os desdobramentos desse evento, porém, sofreram fortes críticas, por ater-se a sítios materiais e monumentos culturais do Hemisfério Norte, o que caracterizaria uma visão etnocêntrica ocidental de “cultura”, de “patrimônio”.

Em 1998, um mais um passo foi dado rumo à valorização mais ampla de bens fundantes à cultura mundial. A Unesco propôs a categoria Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, entendendo “Patrimônio Imaterial” como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Vale salientar, com Carlos Sandroni, que “as expressões culturais sempre possuem materialidade: até a música, sutil entre sutis, depende de instrumentos feitos de coisas bastante concretas, como couro, madeira, metal ou plástico (e em qualquer caso, de corpos humanos materialmente treinados)”. Do mesmo modo, a cultura material tem, em si, imaterialidade: o símbolo por trás de um sítio arqueológico, por exemplo, é bastante significativo.

A nomenclatura, porém, tem sua importância: a distinção terminológica permite uma proteção mais efetiva a essa frágil prática cultural, intangível, que é a cultura “imaterial” como o samba de roda.

O patrimônio cultural material, seja um monumento, uma cidade histórica ou uma paisagem, é fácil de catalogar, e a sua proteção consiste principalmente de medidas de conservação e restauração. Patrimônio imaterial, por outro lado, consiste de processos e práticas e por isso requer um enfoque e uma metodologia diferentes aos do patrimônio material. O patrimônio imaterial é frágil por natureza e, consequentemente, muito mais vulnerável que outras formas de patrimônio, pois depende de atores e de condições sociais e ambientais que não estão sujeitas a rápidas modificações.

 

(BOUCHENAKI, 2003. In: GRAEFF, 2015, p.26)

 

Em 2003, antes de o samba de roda ser condecorado com os títulos de “Patrimônio Cultural do Brasil” e “Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, outra expressão cultural brasileira o fez: a pintura corporal e arte gráfica dos índios Wajápi.

 

 

 

 

 

Em 2004 e 2005, o samba de roda foi proclamado, respectivamente, “Patrimônio Cultural do Brasil” e “Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”.

 

Em 2008, a Unesco substituiu esse programa pela “Lista Representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade”.
 

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