História:

A relação entre negros e brancos

Como uma alternativa à escravidão indígena, os brancos portugueses passaram à escravização de negros africanos, como afirma a historiadora e arqueóloga Fabiana Comerlato.


Essa nova forma de escravidão, além de reduzir os conflitos com padres jesuítas, contrários à escravização de indígenas, permitiu aos senhores da produção açucareira maior articulação com setores sociais portugueses – a ascendente burguesia mercantil e a própria Coroa –, relacionados ao comércio de mão de obra escrava africana.

Esse início da história da escravidão no Brasil relaciona-se com o 1.o Ciclo da “Diáspora Africana” (ou “Diáspora Negra”) – expressão usada para designar a imigração forçada de negros africanos, para fins escravagistas mercantis.


A Diáspora contou, entre os séculos XVI e XIX, com quatro grandes Ciclos, cujas denominações referem-se aos locais da África de onde os negros eram trazidos ao Brasil.
 

É importante que se faça essa distinção entre os vários ciclos. Afinal, ao se denominarem os eventos que ocorreram no Brasil (e em outras partes do mundo) simplesmente como “tráfico de escravos”, reduzem-se os eventos a um fato único – o “tráfico” –, e ignorando que povos distintos, de culturas distintas, de locais distintos, foram trazidos forçadamente para serem escravizados. A rigor, o tráfico, ilegal, passou a existir apenas após sua proibição (no "Ciclo da Ilegalidade"). Até lá, o que houve foi, nas palavras do antropólogo Wilson Penteado, um comércio de seres humanos.


Abaixo, apresentaremos os quatro ciclos da Diáspora Africana. Os dados – datas, mas especialmente o número de negros trazidos ao Brasil – mudam, dependendo do autor consultado. Aqui, apresentaremos os dados apresentados por Pierre Verger, em sua obra Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo e a Bahia.

1.o Ciclo: Ciclo da Guiné

Ocorreu em meados do século XVI, exatamente nessa busca por mão de obra forçada, abandonando a escravização de índios e promovendo a escravização de negros.


A denominação “Guiné” refere-se a uma área pouco definida, mas certamente relacionada à costa ocidental da África, que coincide com o "descobrimento" da região, pouco antes do "descobrimento" do Brasil. O principal destino desses negros eram a região de Pernambuco.


O número de indivíduos trazidos nessa fase é impreciso. Apenas se sabe que foi pequeno, em comparação aos outros três ciclos que estariam por vir.

2.o Ciclo: Ciclo de Angola

“Angola” equivale ao território da atual República de Angola e a regiões da atual República do Congo. Os negros que viviam nessa parte da África, e, portanto, que foram trazidos ao Brasil, eram de origem bantu. Em torno de 600 mil indivíduos foram escravizados.


Esse ciclo durou do século XVI – final do Ciclo da Guiné – até meados do século XVIII.

3.o Ciclo: Ciclo da Costa da Mina

O termo “Mina” refere-se à mina de ouro descoberta pelos portugueses na costa da África. Equivale, hoje, à região de três países, principalmente: Benim, Nigéria e Togo.


O Ciclo da Costa da Mina deu-se da metade do século XVIII até 1815. Nesse ano, em um Congresso em Viena, Portugal firmou um tratado que definia que o país não mais promoveria o comércio de escravos, nas regiões acima da linha do Equador (em 1810, Inglaterra e Portugal já haviam assinado o Tratado de Aliança e Amizade, em que a primeira exigia do segundo restrições ao tráfico negreiro). Em Carta de Lei brasileira, de 8 de junho do mesmo ano, a proibição “em todos os lugares da Costa d’África ao norte do Equador” foi ratificada.


A maior parte dos negros (1,3 milhão de pessoas) foi trazida ao Brasil para serem escravizados nessa fase. 25% deles eram negros bantu. 75% eram negros sudaneses – etnias de culturas Iorubá (Nagô) e Jeje (Fon, Éwé, Ashanti, Fanti), Minas, Hauçás, Tapas e Bornus.

4.o Ciclo: Ilegalidade

A Lei teve o efeito contrário ao esperado. Uma vez que a proibição baixou o preço de venda de escravos, nos reinos africanos localizados acima da linha do Equador, e aumentou o preço de compra, nos mercados de escravos, o tráfico – mesmo que ilegal – se manteve e até se intensificou, em alguns momentos.


Este quarto ciclo, do comércio ilegal de negros para a escravidão, contou com duas fases: entre 1816 e 1830 e entre 1830 e 1851.


Na primeira fase, os negros eram trazidos da porção subequatorial (principalmente da  Angola), mas também da Costa da Mina. Essa fase teve fim em 1830, quando terminou o prazo de três anos (devido ao documento da Convenção Anglo-Brasileira, de 23 de novembro de 1826), a contar a partir de 13 de março de 1827, em que o governo brasileiro se comprometeu a tornar ilegal o comércio de escravos.


A segunda fase do Ciclo da Ilegalidade teve início devido à lei conhecida como Lei Feijó, que declarava “livres todos os escravos vindos de fora do Império” e impunha “penas aos importadores dos mesmos escravos” e que se constituiu na primeira norma nacional neste sentido. Seu fim relaciona-se a outras duas leis: a Lei – inglesa – Bill Aberdeen (aprovada pelo parlamento britânico, em 1845, que conferia ao Almirantado Inglês o dever/direito de aprisionar navios negreiros e de julgar seus comandantes) e a Lei – brasileira – Eusébio de Queiroz, de 4 de setembro de 1850, que definia “medidas para a repressão [no Brasil] do tráfico de africanos”. Nesse período, entre 1830 e 1850, a Bahia foi o principal porto ilegal de recepção e venda de escravos.


Nesse ciclo, é incerto o total de negros trazidos para a escravidão, justamente pelo fato de o tráfico ser, à época, uma atividade ilegal e, por isso, não documentada.

Negros sendo transportados, para  a escravidão

Navio negreiro

Rugendas - Navio negreiro

Ao longo dos quatro ciclos da Diáspora Africana, os negros foram trazidos, obviamente, à força.

 

De fato, como diz o imaginário popular, houve situações e períodos (em especial no início do processo de escravidão) em que expedições de homens brancos capturavam, na África, homens negros que seriam trazidos à América. Contudo, passou a ser comum negros africanos sequestrarem negros africanos (ou como espólio de guerra entre tribos inimigas – três entre cada quatro escravos transportados do interior para o litoral africano eram prisioneiros de guerra) para fazerem trocas, com comerciantes brancos.

Após essa troca com o o comerciante local, este os entregava ao capitão do navio.

 

Dava-se, então, início à travessia marítima.

 

As viagens da África à América duravam, em média cinco semanas. As condições de higiene e de dignidade eram nulas: pessoas presas a correntes, sem espaço, sem ar, comida e água limitadas.


Já em terra firme, aqueles indivíduos que não iam a quarentena, devido à debilitação física decorrente de todas as condições a que tinham sido expostos, eram postos à venda. Alguns eram vendidos diretamente aos engenhos. Outros ficavam em exposição. As condições degradantes não passaram despercebidas pelo clérigo britânico Robert Walsh, ao visitar o Mercado de Valongo (no Rio de Janeiro), no início de 1800:


Eles eram obrigados a ficar no local, como ovelhas em um cercado, até serem vendidos; eles não têm nenhum lugar para ir, nenhuma cama para descansar, nenhum teto para protegê-los; eles ficam sentados nus o dia todo, e ficam nus a noite toda, nas pranchas nuas, ou bancos, onde os vimos expostos.

O negro visto como mercadoria

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E essas condições degradantes acompanhavam mulheres, crianças e homens negros, do momento da captura, na África, passando pela longa viagem, pela venda tal qual uma mercadoria, e chegando até a realidade cotidiana em que eram obrigados a viver, já nos novos locais de trabalho.


Ao longo de quatro séculos, negros foram trazidos para trabalhar na indústria açucareira, no caso da Bahia, e na mineração, em outras regiões do país – além de constituírem mão de obra para todos os trabalhos braçais, fossem esses terrestres ou marítimos. 
 

Eram marcados com ferro quente e tratados como animais. 
 

Eram torturados, a cada conflito com senhores ou feitores.
 

Eram abusados física e emocionalmente.

Castigos infligidos a escravos, no Brasil 

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Francisca Marques narra uma lenda local do Recôncavo Baiano, que une Iemanjá, orixá do candomblé, aos maus-tratos sofridos por seus filhos, homens e mulheres negros que ali aportaram, para serem escravizados.

Mesmo com toda essa situação degradante – a rigor, devido a ela –, não faltaram episódios de resistência. Os quilombos, locais de refúgio dos africanos e afrodescendentes escravizados, são exemplos de resistência, resistência essa que se fez presente ao longo de todo o período de escravidão no Brasil. O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo da história brasileira.


Diante da indignidade extrema, diante da violência extrema, em nome da resistência, povos que, na África, guerrearam durante séculos viram-se, no Brasil, diante da necessidade de se unirem.

 

De fato, não havia (assim como não há) uma África única. Assim como afirma o etnomusicólogo Xavier Vatin, o continente africano foi dividido pela colonização europeia em 54 países, porém lá existem mais de duas mil culturas, duas mil línguas, etnias, religiões distintas, distribuídas por todo o território.

 

Aqueles homens, de diferentes lugares e povos da África encontraram, na união e na manutenção de seus fazeres, agires e creres, mais uma forma de resistir.


Diante do perigo à sua existência, a cultura como forma de resistência.

 

Nos engenhos, os negros escravizados moravam na senzala, enquanto os senhores moravam na casa-grande.

Esse é um fator importante, na cultura da resistência daqueles negros escravizados. A senzala era o espaço de suas manifestações. Após o dia de trabalho, homens e mulheres, jovens, crianças e (os poucos sobreviventes) velhos reuniam-se. E confraternizavam-se.

O espaço da senzala, para o maestro Kleber Mazziero, é revelador inclusive de um elemento central à cultura: a existência da roda. Naquele vácuo, naquele espaço, a roda era o modo de todos se verem, de todos se enxergarem.

 

Saltemos alguns anos, nesta retomada histórica.


Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a Lei Áurea, que oficialmente extinguia a escravidão no Brasil. Diante da falta de legitimidade da escravidão – é importante frisar que o Brasil foi o último país independente a aboli-la –, a Lei foi votada, aprovada e assinada em poucos dias.


Contudo, ainda que a Lei tenha sido um passo fundamental rumo à dignidade daqueles indivíduos ainda escravizados, não promoveu efetivamente tal dignidade.


Primeiramente, porque a Lei foi apresentada não como uma conquista, não como o resultado da resistência daqueles negros escravizados, mas sim como um presente do Estado Monárquico à população negra. Retirou-se dos negros a possibilidade de alcançar a imagem de população que consegue alcançar seus direitos.


Em segundo lugar, porque a extinção da escravidão não foi acompanhada de políticas de inserção daqueles homens e mulheres libertos. Ficaram "perdidos", como definiu Rodrigo Velloso.

 

Ademais, eles e elas ainda eram alvo de preconceito. 

 

Suas práticas culturais eram vistas como inferiores.
 

Batuques” – termo genérico que incluía qualquer manifestação (do candomblé ao samba, passando pela capoeira) que incluísse a música – eram tidos como crime.
 

Seus corpos ainda eram vistos como “peças” materiais, sem valor efetivo como seres humanos. Sem terem onde trabalhar, ficaram, alguns à mercê da sorte, outros se mantiveram nos mesmos lugares onde já trabalhavam forçadamente.

No Recôncavo Baiano, a situação não foi diferente. E, sintomaticamente, na segunda metade do século XIX foram abertas as primeiras fábricas de charutos. Essas fábricas absorveram grande parte da mão de obra de negros ex-escravos, em condições de trabalho e remuneração marcadamente indigna.


As principais fábricas de charutos foram (e são) Suerdieck, em Cachoeira, e Dannemann, em são Felix.

Cheguemos a tempos mais próximos à atualidade.


Com a paulatina decadência da produção de cana e de fumo, adveio o também progressivo empobrecimento do Recôncavo Baiano e a consequente migração em massa da população para cidades menores (onde se podia encontrar alguma condição de sobrevivência) ou maiores (onde se podia tentar algum emprego ou trabalho remunerado).


Essa mudança para cidades menores teve um efeito agregador, no que tange à divulgação da cultura do Samba de Roda, como veremos mais adiante.


No final dos 1930s, descobriu-se petróleo, no Recôncavo Baiano. Nos anos 1950s, construíram-se refinarias na região.


Segundo Ubiratan Castro historiador e presidente da Fundação Pedro Calmon,


“A Bahia renasceu a partir de 1939 com a descoberta de petróleo em Lobato. Nosso estado viveu 100 anos de solidão e estagnação depois que a produção de cana-de-açúcar entrou em declínio. Esse fato impactou em perdas grandes também em outras atividades, como a criação de gado, a navegação, a produção de madeira e a região do recôncavo não encontrou outro produto tão poderoso até o início da exploração comercial de petróleo, em 1941.”

 

 

 

Com a implantação da Refinaria de Mataripe – batizada, após 1953, com a criação da Petrobras, de “Refinaria Landulpho Alves-Mataripe” (em uma homenagem ao engenheiro e interventor do Estado Novo na Bahia baiano Landulpho Alves) –, a Bahia alcançou o status de principal estado produtor de petróleo do país.


Contudo, apenas alguns centros do Recôncavo cresceram, após a implantação da nova refinaria de petróleo. São Francisco do Conde, Catu e Candeias cresceram, ao contrário de Cachoeira e Santo Amaro da Purificação.


Nos anos 1970s, deu-se início à construção da rodovia Salvador-Feira de Santana. Essa rodovia diminuiu consideravelmente o transporte fluvial e o comércio feito por meio dos rios do Recôncavo. Essa nova realidade agravou a estagnação econômica, o que incentivou o êxodo para Salvador e para regiões do sul e sudeste do Brasil.


Hoje, os descendentes daqueles escravos vivem da cata de mariscos, da pesca, da agricultura e da pecuária de subsistência. De acordo com Nina Graeff, estudiosa do Samba de Roda, deve-se até a essa nova realidade o fato de ainda se manterem, no Recôncavo Baiano, as tradições seculares, diferentemente do que acontece na megalópole Salvador.

Reportagem (Página completa e close) sobre a fundação da Refinaria de Mataripe

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